APAS Pesca e Meio Ambiente

Apresentação SINDIPI atualizada 2024

Notícias Pesca Brasil China

Artigo Estudos Nacionais Nery sobre Agenda 2030

Direitos da Natureza PEC PT

Agenda 2030 Voto Vista Ana

Agenda 2030 Projeto de Lei PT

Emergência Climática Projeto de Lei PDT

[ACC] Artigos de Olavo sobre meio-ambiente

PORTARIA MMA No 445, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

PORTARIA PORTARIA MPA Nº 170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

TABELA PROCESSOS PESCA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2024

AGENDA 2030: ISSO VAI AFETAR A SUA VIDA