APAS, Pesca e<br><em>Meio Ambiente</em> — Ana Campagnolo
🌊 Documentos e Legislação

APAS, Pesca e
Meio Ambiente

Materiais sobre Áreas de Proteção Ambiental, pesca e meio ambiente em Santa Catarina.

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Apresentação
Apresentação SINDIPI atualizada 2024
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Notícia
Notícias Pesca Brasil-China
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Artigo
Artigo Estudos Nacionais Nery — Agenda 2030
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PEC
Direitos da Natureza — PEC PT
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Voto
Agenda 2030 — Voto Vista Ana
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PL
Agenda 2030 — Projeto de Lei PT
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PL
Emergência Climática — Projeto de Lei PDT
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Artigo
Artigos de Olavo sobre meio-ambiente
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Portaria
Portaria MMA Nº 445, de 17/12/2014
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Portaria
Portaria MPA Nº 170, de 14/12/2023
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Portaria
Portaria Interministerial MPA/MMA Nº 1, de 28/02/2023
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Tabela
Tabela Processos Pesca
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Portaria
Portaria Interministerial MPA/MMA Nº 9, de 01/03/2024
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Vídeo
Agenda 2030: isso vai afetar a sua vida
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Deputada Estadual Ana Campagnolo

Assembleia Legislativa de Santa Catarina · PL – SC

anacampagnolo.com